Questão número 559050

Em visita a um laboratório de produção de medicamentos o fiscal encontra a seguinte situação:

− Auto de infração, lavrado por um colega há 10 dias, constatando produto sem registro.

− Estoque de insumos importados, para produção de medicamentos de tarja vermelha, mantidos sem utilização por serem in terditos.

− Interrupção de produção desses medicamentos, sem comunicação às autoridades.

− Foco inédito de vetores de doenças infecciosas.

O fiscal deve

• A. autuar o laboratório por infração gravíssima dada a constatação de várias irregularidades.
• B. autuar por infração considerando que apenas uma delas justifica a medida.
• C. autuar por infração gravíssima considerando que todas elas tem impacto importante em saúde pública.
• D. lavrar advertência e solicitar providências dos gestores do laboratório.
• E. decretar a intervenção do estabelecimento.