Na obra O que é justiça?, Hans Kelsen explicita que sua Teoria Pura do Direito formula a regra de Direito (usando o termo em sentido descritivo) como um juízo
- A. hipotético em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.
- B. categórico em que o delito surge como condição essencial e a sanção como a consequência.
- C. hipotético em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.
- D. hipotético em que a moral surge como condição essencial e a sanção como a consequência.
- E. categórico em que a sanção surge como condição essencial e o delito como a consequência.