Questão número 561205

No passado recente foram licitadas no país diversas concessões de rodovias, tendo sido vencedores na maioria dos casos Sociedades de Propósito Específico (SPE) que utilizam o conceito Project Finance. O Project Finance tem como uma de suas características ser:

• A.

  uma das formas legais de constituição de uma sociedade comercial que obtém recursos iniciais através de uma modalidade de financiamento, chamada warrants, combinada com o underwriting;

• B. um empreendimento em que tomam parte sócios de duas categorias: os comanditados, pessoas jurídicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações; e os comanditários, pessoas físicas, obrigados somente pelo valor de sua quota;
• C. uma sociedade em conta de participação, caracterizada por, em sua atividade constitutiva, o objeto social ser exercido unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes;
• D. um empreendimento que tem um sócio ostensivo, a quem incumbe a gestão da sociedade, que pratica todos os atos necessários ao seu desenvolvimento; e o sócio participante, ainda conhecido como sócio oculto, que não tem poder de gerência na sociedade, podendo apenas fiscalizar os atos da administração;
• E. um conjunto de contratos que envolvem um determinado empreendimento, os quais inter-relacionam todos os agentes atuantes e as garantias a eles relacionadas.