Questão número 561261

A solicitação de abertura de contas especiais em moeda estrangeira previstas em acordos de empréstimos ou contribuições financeiras não reembolsáveis firmados pela União Federal junto a organismos multilaterais e agências governamentais estrangeiras

• A.

  deve ser acompanhada de cronograma estimativo de devolução dos recursos externos.

• B.

  deve ser realizada pelo BACEN, gestor da conta única do Tesouro Nacional.

• C.

  deve ser acompanhada de toda a documentação exigida pelo organismo multilateral captador de recursos.

• D.

  deve ser previamente registrada no cadastro de ativos do órgão central de administração financeira.

• E.

  deve ser realizada pela Coordenação Geral de Programação Financeira da STN, após requisição dos órgãos setoriais do sistema de administração financeira.