Questão número 561283

O orçamento público é elaborado a partir de três instrumentos legais que constituem o ciclo orçamentário.

O instrumento denominado Plano Plurianual

• A. é elaborado por todos os órgãos do governo, definindo a proposta de orçamento para o ano seguinte.
• B. define as prioridades do governo para os 4 anos seguintes, sendo votado no primeiro ano de um governo.
• C. define as metas e as prioridades, a partir de programas que serão executados pelos governos.
• D. define o montante das receitas de capital a ser investido pelos órgãos públicos.
• E. abrange os impostos e as despesas de toda a administração pública, incluindo os três Poderes e as fundações mantidas pelo Estado.