Questão número 561502

Segundo a competência tributária de cada nível de governo(União, Estados e Municípios), pode-se afirmar que:

  • A.

    o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pertencem aos Estados.

  • B.

    os Estados podem, excepcionalmente, instituir Contribuição Social.

  • C.

    o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITMD), pertence aos Estados.

  • D.

    o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível (IVVC) pertence aos Estados.

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