Questão número 561502
Finanças Públicas - Geral - - 0000
Segundo a competência tributária de cada nível de governo(União, Estados e Municípios), pode-se afirmar que:
- A.
o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pertencem aos Estados.
- B.
os Estados podem, excepcionalmente, instituir Contribuição Social.
- C.
o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITMD), pertence aos Estados.
- D.
o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustível (IVVC) pertence aos Estados.
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