Questão número 561533

Em relação a finanças públicas, assinale a alternativa correta.

• A.

  O conceito de carga tributária não condiz com o total da arrecadação das receitas fiscais.

• B.

  Prestação pecuniária compulsória, instituição em lei e cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada são critérios na definição de tributos.

• C.

  O imposto, além de ser vinculado à prestação estatal, é conceituado como modalidade de tributo.

• D.

  Nas contribuições de melhoria, nem toda receita deve ser destinada à obra pública.