Questão número 561572

A disciplina Finanças Públicas pode ser definida como o estudo da:

• A.

  obtenção, criação, gestão e dispêndio, pelo Estado, dos meios materiais e serviços visando à satisfação das necessidades coletivas;

• B.

  sistemática impositiva de mecanismos de controle, transparência e fidedignidade das informações prestadas pelos gestores públicos;

• C.

  natureza jurídica das relações travadas entre particulares e o Estado no exercício do poder de polícia;

• D.

  avaliação do cumprimento das metas previstas nos instrumentos de planejamento orçamentário;

• E.

  sistemática de controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres dos entes federados.