Questão número 561575

De acordo com os princípios teóricos de tributação, indique a única opção correta.

• A.

  Pelo princípio da eqüidade, os tributos são utilizados na correção de ineficiências observadas no setor privado.

• B.

  Segundo o princípio do benefício, inexistem problemas de implementação de impostos ou taxas.

• C.

  O imposto de renda é um típico exemplo de aplicação do princípio da capacidade de pagamento.

• D.

  Os tributos são constituídos por impostos e taxas.

• E.

  Pelo princípio da neutralidade, um tributo deve ser equânime, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos.