Questão número 561636

As unidades orçamentárias, no Orçamento Brasileiro de 2003, são responsáveis pela apresentação da programação orçamentária detalhada da despesa por programa, ação orçamentária e localizador de gasto. Seu campo de atuação, como agente, no processo de elaboração compreende, exceto:

• A.

  estabelecimento de diretrizes no âmbito da Unidade Orçamentária.

• B.

  estudos de adequação da estrutura programática do exercício.

• C.

  estabelecimento de prioridades das ações dentro dos programas sob sua responsabilidade.

• D.

  definição de critérios de distribuição dos referenciais monetários para detalhamento das propostas orçamentárias por programas e ações das unidades administrativas.

• E.

  orientação, coordenação e supervisão técnica dos órgãos setoriais de orçamento