Questão número 561649

De acordo com os fundamentos e técnicas dos enfoques tributários, o princípio da capacidade de pagamento admite que

• A.

  os impostos são vistos como preços pagos pelos serviços.

• B.

  os impostos devem equivaler aos benefícios totais usufruídos pelos indivíduos, a partir dos gastos públicos.

• C.

  os impostos não precisam ser equivalentes aos benefícios totais recebidos, mas apenas proporcionais a estes.

• D.

  ainda que defensável do ponto de vista lógico, não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério da capacidade de pagamento.

• E. a abordagem do benefício é irrelevante.