Questão número 561663

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a federação brasileira foi tomando um perfil que não se ajusta às necessidades e aos desafios do país. Os traços mais marcantes desse perfil podem ser resumidos em quatro focos. Identifique a opção que não é pertinente a esse perfil.

• A.

  Um acentuado equilíbrio horizontal na repartição dos recursos fiscais, revelado por um decrescente hiato entre a disponibilidade de recursos orçamentários per capita e as necessidades de atendimento das demandas da população desassistida.

• B.

  Um crescente antagonismo nas relações entre estados, entre eles e seus municípios, e entre ambos e o governo federal, que se manifesta sob a forma de guerras fiscais.

• C.

  Uma indesejável simetria no desenho e gerenciamento das políticas públicas, principalmente as sociais, que decorre da centralização do seu financiamento.

• D.

  Uma forte instabilidade nas relações intergovernamentais, decorrente do caráter das transferências negociadas.

• E.

  Uma autonomia formal de estados e municípios para instituírem e legislarem sobre os tributos de sua competência, conforme o previsto na Constituição Federal, mas sendo cerceado pela ampliação de tributos federais.