Questão número 561700

A principal justificativa para a existência de governos, segundo a teoria das finanças públicas, é a necessidade de que algum agente forneça de forma exclusiva e continuada aqueles bens e serviços considerados "públicos". "Bens públicos" são bens e serviços

• a.

  de primeira necessidade, isto é, sem os quais a população não poderia sobreviver, como água, alimentos, roupas e habitação.

• b.

  cujo consumo ou uso por um indivíduo ou grupo exclui ou prejudica o consumo ou uso dos mesmos bens e serviços pelos demais integrantes de uma mesma sociedade e, portanto, devem ser produzidos por um agente público.

• c.

  cujo consumo ou uso por um indivíduo ou grupo não exclui ou prejudica o consumo ou uso dos mesmos bens e serviços pelos demais integrantes de uma mesma sociedade e, portanto, só podem ser produzidos por um agente público.

• d.

  estratégicos para a segurança de um país e que, portanto, não poderiam ser produzidos ou fornecidos por agentes privados.

• e.

  tradicionalmente fornecidos ou produzidos pelo governo de um país e cuja transferência para a iniciativa privada implicaria em perda de qualidade e/ou elevação excessiva do custo para a população.