Questão número 561714

Segundo terminologia adotada na doutrina, são tipicamente contribuições parafiscais as contribuições

  • A. de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como a contribuição sindical.
  • B. de intervenção no domínio econômico, como a devida ao Sistema S (Sesi, Sesc, Senai etc).
  • C. de melhoria, como a decorrente de valorização imobiliária de obra pública.
  • D. social para a Seguridade Social, como a contribuição confederativa.
  • E. para o custeio do serviço de iluminação pública.
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