Questão número 561722

Para a elaboração do Plano Plurianual 2000-2003 e dos orçamentos da União a partir do exercício de 2000, toda ação finalística do governo federal passou a ser estruturada em Programas. Entende-se por ação finalística, na ótica do Decreto nº 2829/98,

• A.

  a que corresponde ao conjunto de despesas administrativas

• B.

  a que corresponde a categorias orçamentárias que não contribuem para a manutenção da ação do governo

• C.

  a que gera bens e serviços ofertados diretamente ao Estado por instituições criadas para fins específicos

• D.

  a que assume denominação específica segundo a missão institucional de cada órgão

• E.

  a que proporciona bens e serviços ofertados diretamente à sociedade