Questão número 561951

Com relação à teoria da tributação, aponte a opção não pertinente.

• a.

  Os contribuintes com capacidade de pagamento semelhante devem pagar a mesma quantia de imposto.

• b.

  Uma das formas de avaliar a eqüidade no sistema tributário é chamada princípio de capacidade de pagamento.

• c.

  Um imposto sobre o valor adicionado, tipo IVA, não é a forma mais eficiente de tributação sobre as vendas, pois não é um imposto neutro.

• d.

  A eqüidade horizontal e a neutralidade econômica são perfeitamente compatíveis, na medida em que ambas requerem uma tributação abrangente e uniforme sobre toda a renda.

• e.

  No sistema de tributação em conformidade com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços públicos.