Finanças Públicas - Sistema Tributário Brasileiro - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
"O sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos comprometedores da eficiência do sistema econômico." Essa é a definição do conceito tributário de:
especificidade;
simplicidade;
eqüidade;
progressividade;
neutralidade.
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