Questão número 5637

Os programas que fazem parte da política de recursos humanos do Ministério da Saúde buscam atender melhor à demanda dos serviços. A regulação das profissões de saúde, em seus aspectos éticos e científicos, é fundamental, já que influencia a qualidade da prestação dos serviços. No que se refere a esses aspectos, julgue os itens abaixo.

Em uma capital de um estado da região Sudeste, foi denunciado um fato relacionado à falta de ética no exercício da medicina, sendo constatado que a instituição em que o fato ocorreu faz publicidade intitulando-se clínica especializada, sem estar legalmente habilitada para funcionar como tal, além de não ter diretor-técnico devidamente autorizado. Nessa situação hipotética, a apuração dos fatos e a instalação de processos ético-profissionais contra os responsáveis, conforme a legislação em vigor, constitui responsabilidade do CFM.

• C. Certo
• E. Errado