Questão número 5706

Com referência aos conceitos, à regulamentação e à operacionalização do SUS, julgue os itens abaixo.

De acordo com a norma operacional básica do SUS (NOB–SUS/96), o piso assistencial básico (PAB), referente ao montante de recursos destinados ao custeio de procedimentos e ações de assistência básica, é de responsabilidade tipicamente estadual.

  • C. Certo
  • E. Errado
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