Questão número 573790

A respeito das disposições da legislação urbana e dos planos diretores urbanos, julgue os itens subsequentes. O estatuto das cidades e os planos diretores municipais são instrumentos de combate à especulação imobiliária, já que em cidades que adotam os princípios da justiça social, da função social da propriedade e o imposto progressivo para as áreas mais valorizadas, verifica-se a diminuição dos preços dos imóveis para a população de baixa renda, em valores entre um e cinco salários mínimos.

• C. Certo
• E. Errado