Questão número 574068

A televisão aberta ou segmentada (através de cabo ou satélites), a educativa pública ou a educativa privada são concessões públicas. Logo, a finalidade maior de todas as emissoras de televisão é atender aos interesses dos cidadãos. O Ministério da Justiça, desde 1998, solicita de cada emissora de televisão a auto-regulamentação. Essa regulamentação exige das emissoras:

• A.

  Apresentação de programas educativos em todos os canais, três vezes por semana.

• B.

  A classificação dos programas e as indicações de horário, sendo que nenhum programa de televisão pode ser apresentado sem aviso de sua classificação.

• C.

  Quota de 3 horas semanais para programas infanto-juvenis educativos.

• D.

  Que os programas de indução de sexo, e outros afins, somente poderão ser veiculados entre zero hora e oito horas.