Questão número 575582

De acordo com o capítulo VII da Legislação Brasileira sobre o Meio Ambiente, no Art 32 a supressão da vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades minerárias somente será permitida mediante

I. licenciamento ambiental, condicionado à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), pelo empreendedor e desde que demonstrada a inexistência de alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto.

II. adoção de medida compensatória que inclua a recuperação de área não equivalente ao empreendimento, e que não leve em conta as características ecológicas, sendo essa recuperação exclusivamente em outra bacia ou microbacia hidrográfica.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  As duas afirmativas são verdadeiras e expressam condições para que se ocorra a supressão da vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades minerárias.

• B.

  A primeira é uma afirmativa verdadeira e expressa condição para que se ocorra a supressão da vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades minerárias. E a segunda é uma afirmativa falsa.

• C.

  A primeira é uma afirmativa falsa e a segunda é verdadeira, pois expressa condição para que se ocorra a supressão da vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades minerárias.

• D.

  A primeira afirmativa é verdadeira, pois expressa condição para que se ocorra a supressão da vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades minerárias.

• E.

  As duas afirmativas são falsas, pois não expressam as devidas condições para que se ocorram a supressão da vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades minerárias.