Questão número 575655

Segundo o Plano Nacional de Energia 2030, do Ministério de Minas e Energia, o período de 1990-94 foi marcado por profundas mudanças na política de comércio exterior, uma vez que, simultaneamente à adoção do câmbio livre, intensificou- se o programa de liberalização da política de importações. Assim, a partir de 1990, foram extintas as listas de produtos com emissão de guias de importação assim como os regimes especiais de importação (exceto a Zona Franca de Manaus, drawback e bens de informática). Também acabaram diversos controles quantitativos de importação para dar lugar a um controle tarifário, com alíquotas declinantes ao longo do tempo. A tabela a seguir apresenta algumas estatísticas das alíquotas de importação para o período 1990 a 1994.

Os anos em que as alíquotas de importação mostraram-se relativamente mais homogêneas e mais heterogêneas foram, respectivamente,

• A.

  1990 e 1994.

• B.

  1991 e 1993.

• C.

  1993 e 1990.

• D.

  1993 e 1991.

• E.

  1994 e 1990.