Questão número 575684

O Brasil é uma República Federativa. Acerca de sua estrutura político-administrativa, assinale a afirmação correta.

  • A. Os municípios representam a menor unidade político-administrativa em que se pode dividir o território brasileiro
  • B.

    Os Territórios Federais foram extintos pela Constituição de 1988, mantendo-se alguns deles na Região Norte.

  • C. O Distrito Federal se circunscreve a Brasília, capital da República e sede do poder executivo nacional
  • D. As regiões, definidas pelo IBGE, e suas respectivas superintendências compõem uma instância intermediária de governo, sob tutela estadual
  • E. A Constituição Federal em vigor assegura aos municípios o status de ente federativo, tal qual já sucedia com os estados
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