Questão número 575707

A Resolução CONAMA 001/86 instituiu, como exigência legal, para a implantação de grandes projetos com o significativo impacto ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

As alternativas a seguir apresentam atividades sujeitas a licenciamento com apresentação de EIA/RIMA, com exceção de uma. Assinale-a.

• A.

  estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento;

• B.

  portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos;

• C.

  oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários;

• D.

  projetos agropecuários em áreas inferiores a 10 hectares, considerados de relevante interesse ambiental, a critério dos órgãos municipais e estaduais;

• E.

  complexos e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos, siderúrgicos, cloroquímicos, destilarias de álcool e hulha).