Questão número 575828

No processo de regularização fundiária, no Brasil, a "usucapião" é um instrumento de grande valor, porque:

• A.

  destrói o direito à propriedade privada inerente às economias capitalistas;

• B.

  permite que além de imóveis privados, imóveis públicos sejam adquiridos pelos ocupantes;

• C.

  impede a ociosidade da terra, que não pode ficar desocupada por mais de três anos;

• D.

  valoriza a "função social" da propriedade tanto no meio urbano quanto rural;

• E.

  representa um afrouxamento do direito de propriedade em nome da defesa de interesses legítimos.