Questão número 579482
O artigo 225, § 2º diz que: "Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei", na disposição
- A.
do Código de Mineração.
- B.
do CONAMA.
- C.
da Legislação Ambiental do Brasil.
- D.
da Constituição Federal Brasileira de 1988.
- E.
da Legislação Mineral.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
