Questão número 579482

O artigo 225, § 2º diz que: "Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei", na disposição

• A.

  do Código de Mineração.

• B.

  do CONAMA.

• C.

  da Legislação Ambiental do Brasil.

• D.

  da Constituição Federal Brasileira de 1988.

• E.

  da Legislação Mineral.