Questão número 579582

De que necessita uma cerâmica, situada numa capital de um Estado da Federação, para produzir tijolos e telhas vermelhas?

• A.

  Licença Ambiental expedida pelo DNPM.

• B.

  Licença de Uso do solo expedida pelo Poder Público Municipal.

• C.

  Autorização de lavra concedida pelo Poder Público Estadual.

• D.

  Aprovação de Plano de Recuperação de Área Degradada pelo DNPM.

• E.

  Aprovação de um Relatório de Impacto Ambiental pelo Poder Público Municipal.