Questão número 579836

No que diz respeito à geologia do estado do Espírito Santo e seu potencial para rochas ornamentais e de revestimento, julgue os itens de 111 a 120.

O regime de aproveitamento de rochas ornamentais e para revestimento, para efeito do Código de Mineração do Brasil, dá-se por requerimento de pesquisa.

  • C. Certo
  • E. Errado
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