Questão número 580063

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O parágrafo 2º, do Artigo 225, da Constituição Federal de 88, determina que: "aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei." Esse princípio é denominado de Princípio do (a):

• A.

  poluidor pagador.

• B.

  recuperação, ou reabilitação, do meio degradado.

• C.

  usuário pagador.

• D.

  recuperação ambiental.