Questão número 580070

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A autorização para exploração dos recursos minerais, no Brasil, está sob a responsabilidade de qual Órgão?

• A.

  Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA).

• B.

  Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

• C.

  Companhia de Pesquisa dos Recursos Minerais (CPRM).

• D.

  Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SECTAM).