Questão número 580593
Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação mineral brasileira.
O titular de autorização de pesquisa, uma vez aprovado o relatório final pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), terá o prazo de um ano para requerer a concessão de lavra, podendo, dentro desse prazo, negociar seu direito a essa concessão.
- C. Certo
- E. Errado
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