Questão número 581572
Das alternativas abaixo, NÃO representa um dos regimes de aproveitamento das substâncias minerais para efeito do Código de Mineração:
- A.
Regime de Autorização.
- B.
Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.
- C.
Regime de Permissão Geológica.
- D.
Regime de Licenciamento.
- E.
Regime de Extração.
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