Questão número 581573
Legislação: decretos - Decreto-lei nº 227/1967 - Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas) - IF PI - 2012
De acordo com o Código de Mineração, concluída a pesquisa mineral, o tipo de relatório que deve ser entregue ao Departamento Nacional de Produção Mineral é o:
- A.
Plano de Aproveitamento Econômico.
- B.
Relatório Final de Pesquisa.
- C.
Plano de Pesquisa.
- D.
Plano de Lavra.
- E.
Plano de Controle Ambiental.
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