Questão número 58276

Texto para as questões de 53 a 55

Antônio, de dezessete anos e onze meses, é o filho mais velho de Francisco e Matilde. Francisco, alcóolatra, foi internado em hospital psiquiátrico, em razão de ter agredido Matilde e os filhos e de apresentar delírios e alucinações. Cinco dias após a internação do pai, Antônio matou um rapaz de vinte e um anos durante uma briga de bar, utilizando uma arma calibre 38. Após o assassinato, Antônio, que manteve, durante uma hora, uma pessoa refém, conseguiu fugir, tendo sido localizado apenas trinta e cinco dias após o incidente.

Ainda com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

• A.

  A justificação dos comportamentos de Antônio pela via do processo de adolescer não é adequada, pois seu comportamento insere-se em um contexto mais complexo, que requer compreensão sistêmica.

• B.

  É adequado ao caso de Antônio o psicodiagnóstico avaliativo, que indique elementos preponderantes de sua personalidade e suas funções mentais superiores, a fim de fornecer subsídios técnicos e soluções que auxiliem a decisão do magistrado.

• C.

  O comportamento de Francisco permite o estabelecimento do diagnóstico de transtorno psicótico devido ao uso de álcool.

• D.

  Ao completar vinte anos de idade, ou seja, após dois anos de internação, Antônio deverá ser compulsoriamente liberado.

• E.

  A justiça poderia ter decretado a prisão de Antônio pela proximidade da maioridade penal.