Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue os itens subsequentes.
O registro de extração de substâncias minerais de emprego direto na construção civil para uso em obras públicas executadas por órgãos da administração direta ou indireta fica adstrito à área máxima de cinco hectares.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...