Questão número 5834

Com relação ao Conselho Municipal de Saúde, é correto afirmar que

• A.

  constitui-se na única instância colegiada do SUS com caráter deliberativo.

• B.

  é constituído exclusivamente por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários.

• C.

  atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

• D.

  suas decisões independem de homologação pelo chefe do poder legalmente constituído na esfera municipal.

• E.

  tem sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo Conselho Estadual de Saúde.