Questão número 584154

O Ato Institucional número 5 (AI-5), de 1968,

• A.

  formalizou a ditadura, ao decretar o fechamento do Congresso, dar aos militares poderes absolutos, inclusive para prender e julgar qualquer pessoa, mesmo sem provas contra o acusado.

• B.

  instaurou eleições para os cargos de governador e prefeito e instituiu a Anistia.

• C.

  extingüiu os partidos políticos existentes, criando o pluripartidarismo.

• D.

  estabelecia eleições diretas para Presidência da República, ampliava os poderes do presidente e revogava, por seis meses, as garantias constitucionais.

• E.

  determinava o confisco de contas de poupança em todo o Território Nacional.