Questão número 584236

O primeiro instrumento internacional que reconhece os direitos mínimos dos povos indígenas foi publicado em 1957. Trata-se:

  • a.

    da Declaração de Haia, reconhecendo aos povos indígenas o direito de se integrarem ao mundo civilizado.

  • b.

    da Convenção dos Povos Indígenas e Populações Aborígenes na luta pelo seu reconhecimento popular.

  • c.

    da Convenção sobre Proteção e Integração das Populações Aborígenes e outras populações Tribais e Semi-Tribais nos Países Independentes.

  • d.

    da Lei que trata de dissidência entre os povos tribais e aborígenes.

  • e.

    do Estatuto Internacional da Terra Indígena.

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