Questão número 584236
O primeiro instrumento internacional que reconhece os direitos mínimos dos povos indígenas foi publicado em 1957. Trata-se:
- a.
da Declaração de Haia, reconhecendo aos povos indígenas o direito de se integrarem ao mundo civilizado.
- b.
da Convenção dos Povos Indígenas e Populações Aborígenes na luta pelo seu reconhecimento popular.
- c.
da Convenção sobre Proteção e Integração das Populações Aborígenes e outras populações Tribais e Semi-Tribais nos Países Independentes.
- d.
da Lei que trata de dissidência entre os povos tribais e aborígenes.
- e.
do Estatuto Internacional da Terra Indígena.
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