Questão número 584237
Os direitos dos povos indígenas na atualidade encontram- se respaldados:
- a.
na Lei da Terra Indígena de 2 de dezembro de 1980.
- b.
na Constituição de 1970 e no Estatuto do Índio.
- c.
apenas no Estatuto do Índio.
- d.
na Constituição de 1988, em alguns decretos e na LBDEN (Lei no 9.394/96).
- e.
na Lei dos Direitos dos Povos Aborígenes.
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