Questão número 584360

De todas as Constituições da história do país, a atual é a mais avançada no tocante aos direitos de cidadania e foi a partir dela que:

• A. O racismo e a tortura passaram a ser considerados crimes inafiançáveis.
• B. Oficializou-se a liberdade de cultos privados e de outras religiões no Brasil.
• C. O impedimento da prisão por dívidas, multas ou custas e a assistência judiciária para os desprovidos financeiramente.
• D. O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana.