Questão número 584412

Sobre a Lei de Terras, aprovada pelo governo brasileiro em 1850, pode-se afirmar que:

• A.

  foi proposta por uma elite escravista para administrar a superação da escravidão;

• B.

  doava terras a imigrantes para ocupar espaços vazios do território nacional;

• C.

  previa o fim do registro de todas as terras efetivamente ocupadas para evitar ações contra o governo;

• D.

  incentivava a aquisição de terras públicas para estimular a agricultura;

• E.

  impedia a transformação da terra em mercadoria corrente para beneficiar os camponeses.