Questão número 584926

Ato Institucional, editado pelos governos militares, era

• A. ato de tornar nulos ou sem efeito os direitos políticos ou de cidadania.
• B. disposição que discordava das idéias de um indivíduo, grupo ou regime político.
• C. disposição legal baixada pelo governo que não necessitava passar pela aprovação do Congresso.
• D. ato que referendava a eleição indireta do Presidente.