Questão número 585112

A região do atual Estado de Rondônia passou a integrar oficialmente a colônia portuguesa na América somente em 1750, quando foi firmado o Tratado de Madri, cuja base para determinações acerca de territórios foi o princípio do uti possidetis, segundo o qual:

• A. a aquisição dos territórios reivindicados só pode ser realizada através da compra
• B. as terras situadas às margens dos rios Guaporé e Mamoré passam a pertencer aos proprietários das minas de Potosi.
• C. os territórios anteriormente ocupados pelos espanhóis ficam protegidos por expedições marítimas e terrestres.
• D. os territórios devem pertencer a quem realmente os ocupa
• E. todos os acidentes geográficos devem alterar sua denominação, se mudarem os proprietários dos respectivos territórios.