Questão número 585374

Em 15 de novembro de 1890, foi instalada a Assembleia Nacional Constituinte encarregada de elaborar a primeira Constituição republicana. O tema principal da discussão foi a relação entre o poder central e os estados. Ao fim e ao cabo, a Constituição de 1891 definiu que

• A.

  as rendas advindas da exportação ficariam com os governos estaduais.

• B.

  as forças armadas ficariam sob o comando do Congresso Nacional.

• C.

  o ensino primário deveria ficar a cargo da União.

• D.

  o sistema de saúde deveria ficar a cargo dos governos estaduais.

• E.

  o orçamento participativo favoreceria a representação municipal.