Questão número 585376

A declaração de Saint-Hilaire, naturalista, que percorreu províncias do Brasil entre 1816 e 1822, se refere, entre outros significados, à seguinte característica da cidadania instaurada por ocasião da independência política:

• A.

  interdição dos direitos civis dos escravos e dos forros sob a alegação de sua condição estrangeira como africanos.

• B.

  reconhecimento da nacionalidade brasileira a todos os portugueses de nascimento, residentes no Brasil à época da emancipação.

• C.

  negligência das populações indígenas, consideradas como fator de impedimento para o controle das regiões interiores.

• D.

  utilização da religião católica como instrumento de legitimação do pertencimento nacional frente à proibição da liberdade de culto no âmbito privado.

• E.

  exclusões relativas ao uso dos princípios da liberdade e da propriedade para regular direitos civis e políticos.