Questão número 585397

O primeiro passo na vida políticoadministrativa que a metrópole realizou nas terras do Brasil com vistas a viabilizar a empresa açucareira e, portanto, a colonização no Brasil foi a adoção do sistema de capitanias hereditárias, já utilizado por Portugal nas ilhas colônias do Atlântico. Esse sistema, portanto, familiar aos lusitanos, caracterizava-se por vários aspectos, a que nos referimos a seguir, porém deve ser assinalado aquele incompatível:

• A.

  Esse sistema tinha por base a doação de largas faixas de terra aos capitães donatários, sendo regulamentadas por Cartas de Doação e Forais.

• B.

  O amplo poder e a total autonomia do donatário foi ferramenta de fundamental importância para a Corte metropolitana implantar seus projetos de desenvolvimento colonial sob absoluto controle real.

• C.

  O donatário, figura central na colônia no sistema de donatarias, deveria colonizar a capitania, fundando vilas, bem como proteger a terra e seus colonos dos ataques nativos e de estrangeiros.

• D.

  O donatário tinha a competência de fazer cumprir o monopólio real do pau- brasil e do comércio colonial.

• E.

  O donatário respondia por cobranças de impostos sobre o comércio colonial reservando, à Coroa, um quinto do valor obtido na exploração de metais preciosos então descobertos.