Questão número 585840

Observe atentamente os detalhes da charge de César Lobo.

O chargista utilizou uma representação de uma "Escola" para caracterizar alguns aspectos de um dos regimes políticos vigente no Brasil no contexto do sistema republicano. Dentre os atos mencionados na charge (ai-1, 2 e 3), um deles

• A.

  reforçou o princípio de legitimidade da eleição direta para governadores de estado e de prefeitos das grandes cidades, previsto na Carta Magna de 1946.

• B.

  outorgou poderes máximos ao poder legislativo, reduziu o campo de ação dos poderes executivo e judiciário, além de suspender as imunidades parlamentares.

• C.

  oficializou o pluripartidarismo como forma de assegurar uma fachada democrática para continuar mantendo acordos econômicos com nações industrializadas.

• D.

  autorizou o funcionamento de sindicatos e de partidos trabalhistas, desde que eles assumissem o compromisso com ideais democráticos e descartassem as idéias socialistas.

• E.

  estabeleceu que a eleição para presidente e vice-presidente da República seria realizada pela maioria absoluta do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal.