Questão número 586034
História - História do Brasil - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana - TJSC (TJ - SC) - 2009
Quanto às leis abolicionistas, assinale a alternativa que está INCORRETA:
- A.
A Lei Visconde de Ouro Branco determinava o fim dos castigos corporais aos escravos.
- B.
A Lei Eusébio de Queirós, decretada em 1850, extinguiu o tráfico negreiro em nosso país.
- C.
A Lei dos Sexagenários, ou Saraiva Cotegipe estabelecia que, após os 65 anos de idade os escravos estariam em liberdade.
- D.
A Princesa Isabel sancionou em 1888, na condição de regente do trono, a lei Áurea, declarando extinta a escravidão no Brasil.
- E.
A Lei do Ventre Livre estabelecia que, a partir de 1871, os filhos de mulher escrava que nascessem no Império, a partir desta data, seriam considerados livres.
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