Questão número 586087

A respeito do assunto abordado acima, analise as afirmativas:

I. O Brasil, Colônia, Império e República, teve historicamente, no aspecto legal, uma postura ativa e permissiva diante da discriminação e do racismo que atinge a população afro-descendente brasileira até hoje.

II. O Decreto nº 1.331, de 17 de fevereiro de 1854, estabelecia que nas escolas públicas do país não seriam admitidos escravos, e a previsão de instrução para adultos negros dependia da disponibilidade de professores.

III. O Decreto nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878, estabelecia que os negros só podiam estudar no período noturno e diversas estratégias foram montadas no sentido de impedir o acesso pleno dessa população aos bancos escolares.

IV. Após a promulgação da Constituição de 1988 o governo federal sancionou, a Lei nº 10.639/88-MEC, que altera a LDB (Lei Diretrizes e Bases) e estabelece as Diretrizes Curriculares para a implementação da mesma.

V. Em 21 de março de 2008, foi criada a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e instituiu a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Estão corretas:

• A.

  Somente I, II e III

• B.

  Somente II, III e V

• C.

  Somente IV e V

• D.

  Somente I, III, IV e V